Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.687 de 18 de janeiro de 2019

Data de assinatura:

18 de Janeiro de 2019

Ementa:

Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, e o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, para dispor sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

22 de Janeiro de 2019

Fonte:

D.O.U de 22/01/2019, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Gabinete de Segurança Institucional (GSI/PR)

Alteração:

DEC 10.554, DE 26/11/2020: REVOGA ARTS. 3º, 4º E ANEXOS III E IV Vigência.

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.331, DE 01/01/2023. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Observação:

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