-
Data de assinatura:
14 de Outubro de 1988 -
Ementa:
ABRE AO MINISTERIO DA SAUDE, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORCAMENTARIAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ 2.414.170.000,00, PARA REFORCO DE DOTACOES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORCAMENTO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Outubro de 1988 -
Fonte:
DOFC 17 10 1988 020106 1 -
Link:
-
Referenda:
(MS); CREDITO SUPLEMENTAR. -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---