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Data de assinatura:
30 de Janeiro de 2019 -
Ementa:
Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão da Assessoria Especial do Presidente da República e dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete Pessoal do Presidente da República, o Decreto nº 9.669, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo da Presidência da República, o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.670, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
30 de Janeiro de 2019 - Publicado em diário extra -
Link:
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Referenda:
Economia (ME); Casa Civil (CC-PR); Secretaria de Governo (SEGOV/PR); Secretaria-Geral (SG) -
Alteração:
DEC 9.979, DE 20/08/2019: REVOGA O ART. 4º E OS ANEXOS I E II VigênciaDEC 9.980, DE 20/08/2019: REVOGA OS ARTS. 3º, 7º E O ANEXO V . VigênciaDEC 10.374, DE 26/07/2020: REVOGA ART. 6º E O ANEXO IV VigênciaDEC 10.554, DE 26/11/2020: REVOGA ARTS. 2º,. 5º E O ANEXO III Vigência
REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.907, DE 20/12/2021. Vigência
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) . -
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL . -
Observação:
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