Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.698 de 31 de janeiro de 2019

Data de assinatura:

31 de Janeiro de 2019

Ementa:

Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, para dispor sobre a denominação da Subchefia de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

31 de Janeiro de 2019 - Publicado em diário extra

Fonte:

D.O.U. DE 31/01/2019, P. 4 EDIÇÃO EXTRA

Link:

Texto integral

Referenda:

CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - CC; MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME

Alteração:

REVOGADO A PARTIR DE 23/08/2019 PELO DEC 9.979, DE 20/08/2019 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DENOMINAÇÃO , ORGÃO PUBLICO , AMBITO , CASA CIVIL .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Observação:

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