-
Data de assinatura:
01 de Novembro de 1988 -
Ementa:
APROVA O REGULAMENTO GERAL DOS SERVICOS DE PRATICAGEM. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
01 de Novembro de 1988 -
Fonte:
DOFC 03 11 1988 021145 1 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DA MARINHA - MAR -
Alteração:
DEC 2117 : 09/01/1997: ALTERA PAR. 1. DO ART. 30.
- REVOGADO PELO DECRETO 2596, DE 18/05/1998.
-
Correlação:
PRT MM 19 - 22/01/96: REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.
PRT MM 30 - D.O. 27/6/96 P. 11578: NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AS CAPITANIAS DOS PORTOS.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---