-
Data de assinatura:
07 de Março de 2019 -
Ementa:
Revoga dispositivos do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Março de 2019 -
Fonte:
-
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , SISTEMA , CONTROLE , PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) , GESTÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO (MPOG) . -
Classificação de direito:
ORÇAMENTO . -
Observação:
---