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Decreto nº 9.736 de 25 de março de 2019
Data de assinatura:
25 de Março de 2019
Ementa:
Altera o
Decreto nº 9.075
, de 6 de junho de 2017, que dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
26 de Março de 2019
Fonte:
D.O.U de 26/03/2019, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 11.448
, DE 21/03/2023.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Observação:
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