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Data de assinatura:
08 de Fevereiro de 1989 -
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA DA CONCESSAO OUTORGADA A L&C RADIO EMISSORAS LTDA., PARA A RADIO EMISSORA DO GRANDE VALE LTDA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
08 de Fevereiro de 1989 -
Fonte:
DOFC 09 02 1989 002092 2 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 01/04/2002 - D.O. DE 02/04/2002, P. 1:RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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