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Decreto nº 97.494 de 08 de fevereiro de 1989
Data de assinatura:
08 de Fevereiro de 1989
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DIRETA DA CONCESSÃO OUTORGADA À RADIODIFUSORA DE JATAÍ LTDA., PARA A FUNDAÇÃO CULTURAL DIVINO ESPIRITO SANTO DE JATAÍ.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Fevereiro de 1989
Fonte:
D.O.U de 09/02/1989, pág. nº 2093
Link:
Texto integral
Referenda:
Comunicações (MCOM)
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991.
DSN DE 06/12/2000
: RENOVA CONCESSÃO.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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