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Decreto nº 97.529 de 16 de fevereiro de 1989
Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 1989
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCACAO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA YANOMANI, QUE MENCIONA, NO ESTADO DO AMAZONAS. - AREA INDIGENA CAUABURI, MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO (AM).
Situação:
Insubsistente
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
16 de Fevereiro de 1989
Fonte:
DOFC 17 02 1989 002465 2
Link:
Texto integral
Referenda:
POLITICA INDIGENISTA.
Alteração:
Declarado insubsistente pelo Decreto de 19 de abril de 1991.
INSUBSISTENTE PELO DEC. S/N - 19/04/1991
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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