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Data de assinatura:
16 de Fevereiro de 1989 -
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCACAO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA YANOMANI, QUE MENCIONA, NO ESTADO DO AMAZONAS. - AREA INDIGENA APUI, MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO (AM). -
Situação:
Insubsistente -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Fevereiro de 1989 -
Fonte:
DOFC 17 02 1989 002465 2 -
Link:
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Referenda:
POLITICA INDIGENISTA. -
Alteração:
Declarado insubsistente pelo Decreto de 19 de abril de 1991.INSUBSISTENTE PELO DEC. S/N - 19/04/1991
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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