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Decreto nº 9.754 de 11 de abril de 2019
Data de assinatura:
11 de Abril de 2019
Ementa:
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
Vigência
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
11 de Abril de 2019
- Publicado em diário extra
Fonte:
D.O.U. DE 11/04/2019, P. 1 EDIÇÃO EXTRA
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ME
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DECLARAÇÃO , EXTINÇÃO , CARGO EFETIVO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , PESSOAL .
Observação:
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