-
Data de assinatura:
06 de Março de 1989 -
Ementa:
ALTERA OS DECRETOS 91.370, DE 26 DE JUNHO DE 1985, QUE INSTITUIU O CISE, E 9 2.002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1985, QUE INSTITUIU O CIRP. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Março de 1989 -
Fonte:
DOFC 07 03 1989 003465 1 -
Link:
-
Referenda:
(MTB); (CISE); (CIRP). -
Alteração:
DEC-099606/1990 DOFC 15/10/1990 019523 1 REVOGACAO TOTAL.
REV. PELO DEC. 99606 - 13/10/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---