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Data de assinatura:
09 de Novembro de 1993 -
Ementa:
DEFINE ORIENTAÇÃO PARA O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DO SISTEMA TÁTICO DE GUERRA ELETRÔNICA - SITAGE. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
Itamar Franco -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
10 de Novembro de 1993 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ; MINISTÉRIO DA MARINHA - MM; MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME; MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE; MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - MAER; SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO; CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA -
Alteração:
RETIFICAÇÃO: DO DE 11/11/1993, P. 16866: REFERÊNDA -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
DEFINIÇÃO, ORIENTAÇÃO, PROCESSO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO MILITAR, (ME). DISPENSA, LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO MILITAR, (ME) -
Classificação de direito:
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Observação:
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