-
Data de assinatura:
12 de Abril de 1989 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCACAO FISICA DA FACULDADE DE EDUCACAO FISICA E CIENCIAS ECONOMICAS DE FATIMA DO SUL, EM MATO GROSSO DO SUL. CENTRO DE ENSINO DE FATIMA DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Abril de 1989 -
Fonte:
DOFC 13 04 1989 005610 2 -
Link:
-
Referenda:
ENSINO SUPERIOR. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---