-
Data de assinatura:
25 de Abril de 1989 -
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO 96.660, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988, QUE DISPOE SO BRE O GRUPO DE COORDENACAO INCUMBIDO DE ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
25 de Abril de 1989 -
Fonte:
DOFC 26 04 1989 006417 1 -
Link:
-
Referenda:
(MM); (COGERCO). -
Alteração:
DEC-099213/1990 DOFC 19/04/1990 007341 1
REV. PELO DEC. 99731 - 25/11/1990
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---