DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, DESTINADA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
INT SAF 12 D.O. 28/12/93 P. 20754: DISCIPLINA ASSISTÊNCIA ESCOLAR DOS DEPENDENTES PRT SAF 82 D.O. 12/01/94 P. 580: VALOR TETO PARA ASSISTÊNCIA PRE-ESCOLAR.
PRT MEX 533 D.O. 27/10/94 P. 16259: PLANO DO EXÉRCITO.
INT SAF 12, DE 23/12/1993 - D.O.U. DE 28/12/1993: DISCIPLINA A ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR DEPENDENTE SERVIDORES PÚBLICOS
Veto:
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Assunto:
NORMAS, CRIAÇÃO, ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, FILHO, DEPENDENTE, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, FUNDAÇÃO PUBLICA, AUTARQUIA.
COMPETENCIA, (SAF), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.
OBJETIVO, PLANO DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.
COMPETENCIA, (SAF), SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, FISCALIZAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.