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Decreto nº 97.723 de 08 de maio de 1989
Data de assinatura:
08 de Maio de 1989
Ementa:
ALTERA O
DECRETO 91.632
, DE 6 DE SETEMBRO DE 1985, QUE ALTERA O ARTIGO 4º DO
DECRETO 90.725
, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE INSTITUI A COMISSÃO ASSESSORA DE ASSUNTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS DAS FORÇAS ARMADAS - COMASSE.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
09 de Maio de 1989
Fonte:
DOFC DE 09/05/1989, P. 7066
Link:
Texto integral
Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS - EMFA
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 765
, DE 03/03/1993 (REVOGADO)
Correlação:
Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, ASSESSORAMENTO, ASSUNTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FORÇAS ARMADAS, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, COMISSÃO ESPECIAL, ASSESSORAMENTO, FORÇAS ARMADAS, INCLUSÃO, REPRESENTANTE, SECRETARIA ESPECIAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Classificação de direito:
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Observação:
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