-
Data de assinatura:
04 de Julho de 1989 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE HABILITACOES DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCACAO PAULO EIRO, EM SAO PAULO. INSTITUTO DE EDUCACAO 'COSTA BRAGA'. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
04 de Julho de 1989 -
Fonte:
DOFC 05 07 1989 010945 2 -
Link:
-
Referenda:
ENSINO SUPERIOR. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---