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Decreto nº 9.791 de 14 de maio de 2019
Data de assinatura:
14 de Maio de 2019
Ementa:
Aprova o Plano Nacional de Turismo 2018-2022.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
15 de Maio de 2019
Fonte:
D.O.U de 15/05/2019, pág. nº 1
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DO TURISMO - MTUR
Alteração:
REVOGADO PELO
DECRETO Nº 12.136
, DE 09/08/2024.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , DIRETRIZ , ESTRATEGIA , POLITICA NACIONAL , DESENVOLVIMENTO , TURISMO , BRASIL , AMBITO , MINISTERIO DO TURISMO .
Classificação de direito:
TURISMO .
Observação:
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