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Data de assinatura:
06 de Julho de 1989 -
Ementa:
ALTERA O ESTATUTO DA FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO (FUNAG). (CRIADA PELO DEC. 69553, DE 18/11/1971). -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
06 de Julho de 1989 -
Fonte:
DOFC 10 07 1989 011241 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. 896, DE 16/08 D.O. 17/08/1993 P. 11912.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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