-
Data de assinatura:
10 de Julho de 1989 -
Ementa:
Renova a concessão outorgada à RÁDIO PRINCESA DO VALE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Açu, Estado do Rio Grande do Norte. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Julho de 1989 -
Fonte:
D.O.U de 11/07/1989, pág. nº 11395 -
Link:
-
Referenda:
Comunicações (MCOM) -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC S/N DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSAO)
DEC S/N DE 11/10/2000: RENOVA CONCESSAO
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---