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Decreto nº 97.991 de 26 de julho de 1989
Data de assinatura:
26 de Julho de 1989
Ementa:
ALTERA O
DECRETO 97.281
, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS E M 1990.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
26 de Julho de 1989
Fonte:
DOFC 27 07 1989 012553 1
Link:
Texto integral
Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA
Alteração:
REVOGADO PELO
DEC 6.749
, DE 23/01/2009
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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