Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 98.003 de 31 de julho de 1989

Data de assinatura:

31 de Julho de 1989

DECLARA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO MÊS DE AGOSTO DE 1989, NA FORMA DA LEI 7.789, DE 3 DE JULHO DE 1989.

Revogado

José Sarney

Executivo

01 de Agosto de 1989

DOFC DE 01/08/1989, P. 12794

Texto integral

MINISTÉRIO DA FAZENDA - MF; MINISTÉRIO DO TRABALHO - MTB

REVOGADO PELO DEC 417, DE 08/01/1992 - D.O. DE 09/01/1992, P. 328

DEC 98.108, DE 1989 - DOFC DE 01/09/1989, P. 15338: DECLARA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO MÊS DE SETEMBRO DE 1989

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DECLARAÇÃO, VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, TERRITÓRIO NACIONAL.

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