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Data de assinatura:
18 de Agosto de 1989 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A SPC - SISTEMA PARANAIBA DE COMUNICACOES LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSAO DE SONS E IMAGENS (TELEVISAO), NA CIDADE DE ITUMB IARA, ESTADO DE GOIAS.
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Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Agosto de 1989 -
Fonte:
D.O.U de 21/08/1989, pág. nº 14323 -
Link:
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Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO).DLG 28, DE 27/02/1991: APROVA O ATO QUE OUTORGA A CONCESSÃO.
DSN DE 04/09/2009: RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.
DLG 334, DE 24/10/2011: APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA.
DEC 12.592, DE 21/08/2025: RENOVA A CONCESSÃO. -
Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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