Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.808 de 29 de maio de 2019

Data de assinatura:

29 de Maio de 2019

Ementa:

Remaneja cargos em comissão e função de confiança e altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e altera o quantitativo de Gratificações de Exercício de Cargo em Confiança devida a Militares - RMP.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

30 de Maio de 2019

Fonte:

D.O.U de 30/05/2019, pág. nº 1

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Casa Civil (CC-PR); Gabinete de Segurança Institucional (GSI/PR)

Alteração:

DEC 9.979, DE 20/08/2019: REVOGA O ART. 4º E O ANEXO III Vigência

DEC 10.554, DE 26/11/2020: REVOGA ART. 5º E O ANEXO IV Vigência.

REVOGADO PELO DECRETO Nº 11.331, DE 01/01/2023. Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

ALTERAÇÃO , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA DO PODER EXECUTIVO (FCPE) , REMANEJAMENTO , CASA CIVIL , SECRETARIA DE GOVERNO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA ECONOMIA . ALTERAÇÃO , QUANTITATIVO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR , GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL , CASA CIVIL , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , PESSOAL .

Observação:

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