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Data de assinatura:
31 de Agosto de 1989 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSAO OUTORGADA A RADIO ARAPUAN LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO D E RADIODIFUSAO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE JOAO PESSOA, ESTADO DA PARAIBA. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
31 de Agosto de 1989 -
Fonte:
D.O.U de 31/08/1989, pág. nº -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
- (MANTIDA CONCESSAO)
DEC. S/N, DE 17/07/2000: RENOVA CONCESSAO.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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