-
Data de assinatura:
05 de Setembro de 1989 -
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 97616, DE 06/04/1989. - QUE "FIXA CARGOS PRIVATIVOS DE OFICIAL-GENERAL DA AERONAUTICA, EM TEMPO DE P AZ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
05 de Setembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 06 09 1989 015657 2 -
Link:
-
Referenda:
(MAER); PESSOAL MILITAR. -
Alteração:
REV. PELO DEC. 98455 - 01/12/1989
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---