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Data de assinatura:
12 de Setembro de 1989 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA, DA FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS, UNIDADE INTEGRANTE DAS FACULDADES INTEGRADAS DE SAO JOSE DOS CAMPOS. FUNDACAO VALEPARAIBANA DE ENSINO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
12 de Setembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 13 09 1989 016114 2 -
Link:
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Referenda:
ENSINO SUPERIOR. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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