-
Data de assinatura:
13 de Setembro de 1989 -
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 1º DO DECRETO Nº 97.814, DE 6 DE JUNHO DE 1989, QUE ESTABELECE REQUISITOS PARA OS INVESTIMENTOS DE EMPRESAS ESTATAIS EM NOVOS PROJETOS, BEM COMO NA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
14 de Setembro de 1989 -
Fonte:
D.O.U de 14/09/1989, pág. nº 16252 -
Link:
-
Referenda:
--- -
Alteração:
-
Correlação:
DEC. 3359, DE 07/02/2000: APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS -
PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA O ANO 2000.
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---