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Decreto nº 98.143 de 14 de setembro de 1989
Data de assinatura:
14 de Setembro de 1989
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ÁREA INDÍGENA QUE MENCIONA, NO MUNICÍPIO DE NOBRES, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
15 de Setembro de 1989
Fonte:
DOFC DE 15/09/1989, P.16338
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAGR; MINISTÉRIO DO INTERIOR - MINTER
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, AREA, RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, NOBRES, (MT)
Classificação de direito:
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Observação:
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