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Decreto nº 98.177 de 22 de setembro de 1989
Data de assinatura:
22 de Setembro de 1989
Ementa:
PROMULGA O TRATADO DE INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
25 de Setembro de 1989
Fonte:
DOFC DE 25/09/1989, P. 17091
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - MRE
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
PROMULGAÇÃO, ACORDO INTERNACIONAL, TRATADO, INTEGRAÇÃO, COOPERAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGENTINA
Classificação de direito:
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Observação:
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