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Data de assinatura:
10 de Outubro de 1989 -
Ementa:
ALTERA O DECRETO 71.848, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA, PARA O EXÉRCITO, A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Outubro de 1989 -
Fonte:
D.O.F.C. DE 11/10/1989, P. 18293 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - ME. -
Alteração:
REVOGADO PELO DECRETO 3.998, DE 05/11/2001.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, EXÉRCITO, (ME). ALTERAÇÃO, NORMAS, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CURSOS, PROMOÇÃO, OFICIAL DA ATIVA, EXÉRCITO, (ME). -
Classificação de direito:
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Observação:
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