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Data de assinatura:
13 de Outubro de 1989 -
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS) UMA FAIXA DE TERRAS, COM BENFEITORIAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Outubro de 1989 -
Fonte:
DOFC 16 10 1989 018554 2 -
Link:
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Referenda:
INTEGRACAO NACIONAL -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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