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Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019
Data de assinatura:
18 de Junho de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
Jair Messias Bolsonaro
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
19 de Junho de 2019
Fonte:
D.O.U. DE 19/06/2019, P. 4
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
Alteração:
Correlação:
Veto:
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Assunto:
DEFINIÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , ZONEAMENTO AGROECOLOGICO , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) , OBJETIVO , MELHORIA , QUALIDADE , DISPONIBILIDADE , DADOS , INFORMAÇÃO , RISCOS , CLIMA .
Classificação de direito:
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MEIO AMBIENTE .
Observação:
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