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Decreto nº 98.410 de 20 de novembro de 1989
Data de assinatura:
20 de Novembro de 1989
Ementa:
APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1991.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
20 de Novembro de 1989
Fonte:
DOFC 21 11 1989 021114 2
Link:
Texto integral
Referenda:
ESTADO-MAIOR DAS FORCAS ARMADAS - EMFA
Alteração:
DEC 98.849
, DE 18/01/1990: ALTERA O PLANO
REVOGADO PELO
DEC 6.749
, DE 23/01/2009
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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