-
Data de assinatura:
20 de Novembro de 1989 -
Ementa:
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA QUE MENCIONA, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E RONDÔNIA -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
21 de Novembro de 1989 -
Fonte:
DOFC DE 21/11/1989, P. 21143 -
Link:
-
Referenda:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - MAGR; MINISTÉRIO DO INTERIOR - MINTER -
Alteração:
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
HOMOLOGAÇÃO, DEMARCAÇÃO, (FUNAI), RESERVA INDIGENA, MUNICIPIO, ARIPUANÃ, (MT), VILHENA, (RO) -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---