Base Legislação da Presidência da República - Decreto nº 9.842 de 18 de junho de 2019

Data de assinatura:

18 de Junho de 2019

Ementa:

Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério de Minas e Energia.

Situação:

Revogado

Chefe de Governo:

Jair Messias Bolsonaro

Origem:

Executivo

Data de Publicação:

19 de Junho de 2019

Fonte:

D.O.U de 19/06/2019, pág. nº 4

Link:

Texto integral

Referenda:

Economia (ME); Minas e Energia (MME)

Alteração:

DEC 10.155, DE 04/12/2019: ALTERA ART. 1º

REVOGADO PELO DEC 10.409, DE 30/06/2020 Vigência

Correlação:

Veto:

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Assunto:

REMANEJAMENTO TEMPORARIO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ECONOMIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Classificação de direito:

EXECUTIVO , PESSOAL .

Observação:

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