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• Data de assinatura:

  06 de Dezembro de 1989

• Ementa:

  APROVA O PLANO EMERGENCIAL DE ATENÇÃO A SAÚDE YANOMAMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

• Situação:

  Revogado

• Chefe de Governo:

  José Sarney

• Origem:

  Executivo

• Data de Publicação:

  07 de Dezembro de 1989

• Fonte:

  DOFC DE 07/12/1989, P. 22494

• Link:

  Texto integral

• Referenda:

  MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS; MINISTÉRIO DO INTERIOR - MINTER

• Alteração:

  REVOGADO A PARTIR DE 18/08/2019 PELO DEC 9.917, DE 18/07/2019 Vigência
  
  

• Correlação:

  
  
  

• Veto:

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• Assunto:

  APROVAÇÃO, PLANO, EMERGENCIA, ATENÇÃO, SAUDE, GRUPO INDIGENA, LOCALIZAÇÃO, (RR), COORDENAÇÃO, (MS), (MINTER), (FUNAI)

• Classificação de direito:

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• Observação:

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