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Data de assinatura:
07 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A REDE RIOGRANDENSE DE EMISSORAS LTDA., PARA EXPLORAR
SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
11 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
DOFC DE 11/12/1989, P. 22656 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DSN DE 10/05/1991. (MANTIDA A CONCESSÃO)
DSN DE 07/08/2000: TRANSFERE CONCESSÃO PARA A FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.
DSN DE 03/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 18/06/1999.
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Correlação:
DEC 83.451, DE 14/05/1979: OUTORGA A CONCESSÃO.
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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