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Data de assinatura:
07 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSÃO A REDE INTEGRAÇÃO DE COMUNICACAO LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE TOLEDO, ESTADO DO PARANÁ. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
07 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 11 12 1989 022656 2 -
Link:
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Referenda:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - MC -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991 (MANTIDA A CONCESSÃO).
DSN DE 11/10/2002: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 10/04/2001.
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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