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Data de assinatura:
12 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA DESPORTIVO MILITAR ANUAL DAS FORCAS ARMADAS, PARA O ANO DE 1990. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
D.O.U de 13/12/1989, pág. nº -
Link:
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Referenda:
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Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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