-
Data de assinatura:
13 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
ABRE AO ORCAMENTO FISCAL DA UNIAO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGAOS, O CREDITO S UPLEMENTAR DE NCZ 80.100.000,00, PARA REFORCO DE DOTACOES CONSIGNADAS NO VIG ENTE ORCAMENTO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
13 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 14 12 1989 023072 2 -
Link:
-
Referenda:
UNIAO FEDERAL; CREDITO SUPLEMENTAR. -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---