-
Data de assinatura:
18 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO NACIONAL DO V CENTENARIO DO DESCOBRIMENTO DA AMERICA. - DECRETOS 89682, DE 17/05/1984, 91335, DE 17/06/1985, 92062, DE 5/12/1985 E D ECRETO 95576, DE 23/12/1987. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
19 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 19 12 1989 023517 2 -
Link:
-
Referenda:
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES - MRE -
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---