-
Data de assinatura:
20 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
OUTORGA CONCESSAO A RIO METRO TVA LTDA., PARA EXPLORAR SERVICO ESPECIAL DE TELEVISAO POR ASSINATURA - TVA, NA REGIAO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
20 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 21 12 1989 023893 2 -
Link:
-
Referenda:
TELECOMUNICACAO. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 10/05/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---