-
Data de assinatura:
28 de Dezembro de 1989 -
Ementa:
ABRE AO ORCAMENTO FISCAL DA UNIAO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CREDITO SUPLEMENTAR DE NCZ 2.100.000,00, PARA REFORCO DE DOTACAO CONSIGNADA NO VIGENTE ORCAMENTO. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
28 de Dezembro de 1989 -
Fonte:
DOFC 29 12 1989 024802 2 -
Link:
-
Referenda:
UNIAO FEDERAL; CREDITO SUPLEMENTAR. -
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---