Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Pesquisar Legislação
Decreto nº 98.744 de 28 de dezembro de 1989
Data de assinatura:
28 de Dezembro de 1989
Ementa:
ABRE AO ORCAMENTO FISCAL DA UNIAO O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCZ 5.329. 309.000,00, PARA REFORCO DE DOTACOES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORCAMENTO.
Situação:
Revogado
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
28 de Dezembro de 1989
Fonte:
DOFC 29 12 1989 024812 1 RET. 12/01/1990
Link:
Texto integral
Referenda:
UNIAO FEDERAL; CREDITO SUPLEMENTAR.
Alteração:
REV. P/ DEC. S/N - 15/02/1991.
Correlação:
Veto:
---
Assunto:
---
Classificação de direito:
---
Observação:
---