-
Data de assinatura:
16 de Janeiro de 1990 -
Ementa:
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS, EM ARAXA, MINAS GERAIS. FUNDACAO CULTURAL DE ARAXA. -
Situação:
Revogado -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
16 de Janeiro de 1990 -
Fonte:
DOFC 17 01 1990 001162 2 -
Link:
-
Referenda:
ENSINO SUPERIOR. -
Alteração:
REVOGADO PELO DEC. S/N - 25/04/1991.
-
Correlação:
-
Veto:
--- -
Assunto:
--- -
Classificação de direito:
--- -
Observação:
---