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Decreto nº 98.860 de 23 de janeiro de 1990
Data de assinatura:
23 de Janeiro de 1990
Ementa:
RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RÁDIO UNIÃO DE CÉU AZUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA, NA CIDADE DE CÉU AZUL, ESTADO DO PARANÁ OUTORGADA ATRAVÉS DA PORTARIA 890, DE 13/12/1979.
Situação:
Não consta revogação expressa
Chefe de Governo:
José Sarney
Origem:
Executivo
Data de Publicação:
24 de Janeiro de 1990
Fonte:
DOFC DE 24/01/1990, P. 1713
Link:
Texto integral
Referenda:
MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA - MINFRA.
Alteração:
DSN DE 03/10/2002
: RENOVA A CONCESSÃO PELO PRAZO DE DEZ ANOS, A PARTIR DE 21/12/1999.
Correlação:
Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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