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Data de assinatura:
29 de Janeiro de 1990 -
Ementa:
DISPOE SOBRE A TABELA DE PESSOAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Situação:
Não consta revogação expressa -
Chefe de Governo:
José Sarney -
Origem:
Executivo -
Data de Publicação:
29 de Janeiro de 1990 -
Fonte:
DOFC 30 01 1990 002041 1 -
Link:
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Referenda:
(IBAMA); SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA. -
Alteração:
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Correlação:
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Veto:
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Assunto:
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Classificação de direito:
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Observação:
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